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POLITIZA 72: Política Pública - O que é e como participar dessa construção
O termo “política pública” engloba ações, projetos e decisões onde o Estado investirá o dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão. É o que garante o ac...
Você sabe o que são políticas públicas?
Saiba como essa noção é essencial para participar da construção e fiscalização das ações do governo no estado.
Escolas particulares devem formalizar recusa de matrícula de estudante com deficiência
Lei também exige divulgação de que a negativa é crime, sujeito a punição prevista em leis federais.
Consulta pública on-line sobre a revisão anual do PPAG está aberta
Até 2/11, o cidadão pode enviar sugestões sobre a revisão do planejamento público para 2026.
19 de outubro: Todos os "vivas" para Vinícius de Moraes!!!
Na companhia dos amigos inseparáveis, Tom Jobim e João Gilberto, o "poetinha" fundou a Bossa Nova, um dos movimentos musicais mais marcantes da nossa...
18 de outubro: É aniversário do pai do Rock and Roll, Chuck Berry!!!
O lendário guitarrista americano conquistou multidões com seus acordes inigualáveis e criativos, seu estilo próprio, se tornando um ícone para toda um...
18 de outubro: Dia do Médico
Desde 1972, a profissão de médico é lembrada pela responsabilidade e pela técnica envolvida no atendimento.
RMBH - Tarifas públicas e taxa de condomínio pesam no orçamento de famílias que receberam moradias populares
Parlamentar propõe mutirão das concessionárias de serviços públicos para sanar pendências em residenciais na Grande BH.
Promoção de acesso à tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual é lei
Norma em vigor diz que Estado deve facilitar o acesso em escolas estaduais e bibliotecas públicas, com incentivo à pesquisa e inovação.
Conhece a história de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil?
A música "Romaria", de Renato Teixeira, na voz de Elis Regina, é uma emocionante homenagem aos milhões de fiéis que acreditam no poder da santa.
PPAG prevê R$158 bilhões para custear políticas públicas em 2026
Boletim da ALMG - Edição n.º 6276
Nova ferramenta do SUS Fácil promete agilizar acesso ao sistema público de saúde
A mudança está sendo feita por meio do projeto Regulação 4.0. A audiência faz parte do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco.
Revisão do PPAG para 2026 prevê a execução de 181 programas e 993 ações em MG
O investimento previsto para custear as políticas públicas no próximo ano é de R$ 158 bilhões.
Instalação de fossas sépticas biodigestoras ganha incentivo do Estado
Lei em vigor beneficia comunidades rurais sem rede coletora de esgoto.
Educação de Autistas: recusa de matrícula desafia inclusão
Boletim da ALMG - Edição n.º 6275
Comunidades terapêuticas violam direitos humanos, denunciam movimentos sociais
No último mês, em Juatuba, na RMBH, por exemplo, cinco instituições foram fechadas depois de denúncias de maus-tratos e até de estupros.
Novo teste de triagem para o autismo
O Ministério da Saúde acaba de lançar um teste de triagem que pretende ajudar no diagnóstico de crianças que possam estar no espectro autista. Desde s...
Norte - Montes Claros abre série de encontros de revisão do PPAG para 2026
O evento é nesta 6ª feira (17/10), a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Montes Claros.
Data para homenagear Sesc-Senac pode ser incluída no calendário mineiro
Dê sua opinião até o dia 7/11/2025 sobre a criação do Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - Sesc - e do Serviço...
Criação do Dia Estadual do Psicopedagogo está em consulta
Dê sua opinião até o dia 29/10/2025 ou participe agora: https://url.almg.gov.br/psicopedagogo
Norte - Parlamentares debatem repasse de recursos para Unimontes
A Comissão de Saúde vai a Montes Claros discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 42 que trata dessas verbas, nesta 6ª feira (17/10).
15 de outubro: Dia Estadual do Reinado de Nossa Senhora do Rosário
Desde 1987, a tradição, já lembrada na Igreja Católica, é também celebrada pelo calendário mineiro.
Política para fortalecer o turismo na Serra do Caraça está em vigor
A lei estimula desenvolvimento regional com preservação ambiental e valorização cultural da região.
Fim da produção de vacina contra Meningite C pode abrir caminho para privatização da Funed
Boletim da ALMG - Edição n.º 6274
Novo trecho de expansão do metrô de Belo Horizonte vai ter linha dupla
O projeto original previa uma linha simples, o que não agradou à população. Mas, com a mobilização de parlamentares e da comunidade, foram feitas muda...
Data em consulta pública: opine sobre homenagem aos pacientes renais
A criação do Dia Estadual do Rim, do Paciente transplantado renal e do combate à doença renal crônica está prevista em projeto de lei. Opine até o dia...
Dia Estadual do Cuidador de Pessoas com Deficiência: opine sobre esse projeto de lei
Até o dia 20/10, dê sua opinião sobre a inclusão da nova data no calendário mineiro.
Criadores de aves pedem regras claras para o setor
Eles também defendem o retorno das exposições de pássaros e a simplificação do processo de transporte dos animais.
Enfermeiro obstétrico deve ter presença garantida nas maternidades
Norma aprimora diretrizes de atenção à saúde materna e infantil em Minas.
Procon Assembleia orienta sobre a antecipação de matrícula escolar
Saiba como identificar eventuais exigências abusivas.
Jequitinhonha/Mucuri - Itaobim recebe o 2º encontro de revisão do PPAG para 2026
As inscrições para o evento, nesta 2ª feira (20/10), já podem ser feitas no portal da ALMG.
Legislativo em rosa: Assembleia iluminada contra o câncer de mama
Boletim da ALMG - Edição n.º 6273
Servidores da segurança pública voltam a cobrar recomposição salarial
Secretário afirma que Estado não tem margem fiscal para repor perda salarial da categoria.
13 de outubro: Hoje é dia de Fagner!!!
O dono daquela voz grave e daquele sotaque inconfundível coleciona sucessos, prêmios e um rico acervo de músicas.
Semana do Jovem Empreendedor
Uma lei de 2017 determina que a terceira semana do mês de outubro deve ser dedicada a estimular o empreendedorismo jovem.
Alto Paranaíba ganha polo agrícola do alho
Iniciativa busca fortalecer produção, pesquisa e comercialização do produto
Iluminação na Assembleia alerta para o "Outubro Rosa"
A Casa sempre participa da campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama, o tipo da doença que mais mata mulheres no Brasil.
Defesa Civil investe na prevenção para combater extremos climáticos em Minas
Boletim da ALMG - Edição n.º 6272
Norte - Montes Claros recebe o 1º encontro de revisão do PPAG para 2026
As inscrições para o evento, nesta 6ª feira (17/10), já podem ser feitas pelo portal da Assembleia.