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Notícias, boletins e reportagens sobre tudo o que acontece na ALMG
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Política agrícola incorpora inovação digital no campo
Lei amplia o acesso a tecnologias, estimula automação, gestão de dados e inovação para aumentar a produtividade no campo.
Lei amplia a privacidade na coleta de dados pessoais
Cidadão passa a ter o direito de informar dados pessoais sem a presença de terceiros durante o atendimento.
Balanço: plano contra a crise climática avança com barraginhas em Minas
Iniciativa prevista no Plan Crise Climática, plano elaborado pela Assembleia Legislativa, já foi implantada em Mirabela, Periquito e Virgem da Lapa, p...
Agentes socioeducativos passam a fazer escolta de adolescentes privados de liberdade
Lei inclui transporte e condução entre as atribuições da carreira e retira essa responsabilidade da Polícia Civil.
Minas adota regras para fixação de móveis em escolas
Norma cria critérios para garantir a estabilidade de mobiliário e equipamentos na rede estadual de ensino.
28 de julho: Viva a rainha do axé, Daniela Mercury !
A cantora, compositora, bailarina, instrumentista, atriz, empresária e produtora musical foi uma das pioneiras no gênero. O reconhecimento da cantora...
28 de julho: Hoje é o dia de Guilherme Arantes !!
A carreira é recheada de hits, numa trajetória que conquistou fãs em todo o país. Desde o primeiro disco solo, o cantor se consagrou como compositor d...
Balanço: Assembleia Fiscaliza completa oito anos de controle sobre a atuação do governo
Prestação de contas periódica, acompanhamento de temas prioritários e atuação das comissões fortalecem a fiscalização das políticas públicas e da apli...
Norma permite suspensão temporária de serviços de telecomunicações
A medida vale para quem tem mais de um ano de contrato e não tem débitos em atraso.
Vítimas de desastres climáticos passam a ter direito a absorventes
Lei inclui pessoas afetadas por emergências e calamidades na política estadual de dignidade e saúde menstrual.
Lei reforça proteção de mulheres e crianças em abrigos temporários
Norma garante acolhimento seguro, atendimento especializado e medidas de prevenção à violência em situações de emergência.
A canção que deu voz e dignidade aos trabalhadores da Jamaica
Imortalizada por Harry Belafonte, "Banana Boat Song" revela as marcas do passado colonial e a dura rotina dos estivadores jamaicanos que sustentaram a...
27 de julho: Dia Estadual do Motociclista
A data entrou no calendário de Minas Gerais, em 2006, como forma de divulgar o motociclismo, uma atividade esportiva, econômica e social que mobiliza...
Inclusão das pessoas com deficiência está no foco da ALMG
Corrida e guia prático com edição em braile são ações para aumentar a inserção dessa parcela da população.
Na Assembleia de Minas, o acesso à informação é a chave da inclusão
Boletim da ALMG - Edição n.º 6477
26 de julho: Parabéns, Mick Jagger !!
Na década de 1960, o cantor, compositor, ator e produtor britânico se tornou líder de uma das maiores bandas de rock and roll do mundo, os Rolling Sto...
25 de julho: Dia Estadual do Trabalhador em Transporte Rodoviário
A instituição da data, em 2014, reconhece o trabalho desse profissional que auxilia no desenvolvimento econômico, na integração e no intercâmbio de pe...
24 de julho: Dia Estadual da Agricultura Familiar
Nesta data, desde 2013, é recomendada a realização de ações para divulgar e promover essa importante atividade econômica e social para o Estado.
Lei fortalece a inclusão de mulheres na cultura em Minas Gerais
Legislação cria mecanismos para ampliar o acesso feminino a recursos, espaços públicos e políticas culturais.
Balanço: Combate à fome é prioridade no trabalho da ALMG
Depois de uma ampla discussão, em todo o estado, foram elaboradas 188 propostas com o objetivo de diminuir a miséria, que atinge 5 milhões de pessoas...
Plano de Combate à Miséria pode sair do papel, com o apoio da Assembleia e dos cidadãos de Minas Gerais
Boletim da ALMG - Edição n.º 6476
23 de julho: Viva Flávio Venturini !!
O nosso mineirinho criou o grupo 14 Bis, que fez muito sucesso na década de 1980. Com belas canções repletas de toques de paixão, beleza melódica e mi...
Lei determina revisão de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência
Supermercados e hipermercados deverão, sempre que possível, oferecer conferência das compras ao final do atendimento.
Balanço: Ações de combate à violência contra a mulher estão na pauta da ALMG
O Legislativo promoveu debates, palestras e também, foram aprovadas leis em defesa da população feminina.
Prevenção é uma das formas de diminuir a violência contra a mulher
Boletim da ALMG - Edição n.º 6475
Gestantes com deficiência auditiva têm direito a intérprete de Libras no parto
Lei fortalece a inclusão e amplia as medidas de atenção à saúde materna e infantil em Minas Gerais.
22 de julho: Dia Estadual da Paz e da Conciliação
A data especial, instituída em 2012, tem como objetivos difundir a cultura da paz, do respeito à vida e à diversidade, e ainda, fortalecer a democraci...
Lei amplia transparência de conselhos e comitês estaduais
Norma obriga a divulgação de pautas, atas, calendário de reuniões e composição dos órgãos participativos.
Direito ao esporte ainda enfrenta barreiras após a Copa do Mundo
Debate do programa "Pensando em Minas", da Escola do Legislativo, discute a falta de investimento, infraestrutura e políticas públicas para garantir o...
Sul de Minas ganha polo para impulsionar a cadeia produtiva do vinho
Norma fortalece a produção de vinhos, incentiva a agricultura familiar e estimula o turismo na região.
Minas regulamenta doação de materiais e uniformes para estudantes da rede estadual
Norma proíbe publicidade nos itens doados e prevê consulta pública para definir critérios de distribuição.
Balanço - Superendividamento no alvo da defesa do consumidor
O alto volume de dívidas é uma das prioridades entre as propostas do Fórum Técnico Direito do Consumidor, realizado pela ALMG.
Gravação de chamadas traz mais segurança no contato entre consumidores e empresas
Normas federais regulamentam o registro de ligações entre clientes e prestadoras de serviços.
Combate ao superendividamento é prioridade na defesa do consumidor
Boletim da ALMG - Edição n.º 6473
Escolas estaduais terão incentivo para desenvolver atividades sobre agropecuária
Ações pedagógicas vão abordar a importância do setor para a economia, a sustentabilidade e a segurança alimentar.
20 de julho: Hoje é dia do amigo!!!
Em várias cidades brasileiras, a data é comemorada oficialmente. Na capital mineira, uma lei, de 1998, inclui as comemorações desse dia no calendário...
20 de julho: Dia do Caminho da Luz
Desde 2007, o 3º domingo de julho é destinado a divulgação dessa rota de peregrinação que vai da cidade de Tombos (Mata) até o Pico da Bandeira, no Al...