Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque
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Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque
Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.
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Acidente da VOEPASS: relatório do CENIPA deve mostrar que houve omissão grave e que tragédia poderia ter sido evitada
A divulgação acontecerá após o órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) finalizar as investigações e o relatório passar por revisão de autoridades da Fra...
Número de consumidores com dívidas em atraso por mais de 90 dias bate recorde
Pesquisa feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que o o montante de créditos em at...
Vice-presidente chama sistema tributário brasileiro "manicômio" que afasta empresas e investidores do país
Paulo Roque também falou sobre a demora do GDF e do BRB para resolver a crise.
Supremo tenta colocar fim à irresponsabilidade fiscal do Congresso
Paulo Roque também comentou sobre a decisão do ministro Fux que afeta os depósitos judiciais no BRB.
Depois da Austrália, Reino Unido também proíbe acesso de crianças e adolescentes às mídias sociais
Decisão se mostra acertada na medida em que protege o público mais jovem dos abusos dos algoritmos.
Depósitos judiciais de 30 bi estão ‘salvando’ o BRB da liquidação
Paulo Roque apontou trechos delicados do acordo que deve viabilizar o empréstimo para cobrir o rombo do Banco de Brasília.
CNJ aprova proposta de Fachin para unificar contracheques dos juízes
A medida tem como objetivo ampliar a fiscalização dos pagamentos a magistrados.
Taxa das blusinhas e os impactos para o consumidor
Consumidor comemora, empresário fica de luto e a China ‘agradece’ ao Brasil fim da ‘taxa das blusinhas’.
STF marca julgamento das mudanças na lei da ficha limpa e pode mudar cenário eleitoral no DF
O resultado vai definir se o ex-governador José Roberto Arruda poderá ou não disputar o Palácio do Buriti.
Privatização pode ser a melhor saída para salvar o BRB
Paulo Roque também deu dicas para os consumidores que devem aderir ao Desenrola.
Consumidor endividado vira pauta eleitoral
Paulo Roque analisa propostas do governo federal para renegociar dívidas.
Desenrola não resolveu o problema do consumidor endividado e o Governo quer anunciar novo plano
Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias.
Violação ao direito à informação do consumidor é uma das maiores causas de ações na Justiça
OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação.
Indenização milionária nos EUA por causar dependência em telas de adolescente
Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo.
Caso Master: Delação seletiva pode ser uma armadilha e até levar à anulação do caso
Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público.
Insegurança jurídica complica situação do BRB
Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado.
STF vive momento mais crítico de sua história
Escândalos envolvendo ministros do STF vão pautar a eleição do Senado este ano.
BRB foi buscar o Master, que o arrastou para uma crise que era só sua
Salvação do banco vai doer no bolso do consumidor.
Judiciário quer uma regra de transição para o fim dos penduricalhos
Posicionamento da OAB pedindo encerramento do inquérito das fake news é fundamental e deve ser considerado pelo STF.
Brasil com nota preocupante no ranking da corrupção
País marcou apenas 35 pontos, numa escala que vai de 0 a 100, no levantamento da Transparência Internacional.
Fachin mostra incômodo com a exposição do STF e aposta em código de conduta
Paulo Roque também comenta sobre as novas restrições para o uso de redes sociais por adolescentes.
Mortes na UTI em Taguatinga geram insegurança enorme aos consumidores
Paulo Roque comenta ainda sobre a luta dos credores do Master para receber os recursos do Fundo Garantidor.
Devedor contumaz: o que muda para o cidadão e empresas
Paulo Roque também fala sobre a novidade do Código do Contribuinte.
Caso Master: ação do TCU cria precedente perigoso e coloca em risco consumidores e investidores
Paulo Roque também explica porque a carga tributária das empresas vai aumentar durante todo este ano.
Brasil termina o ano sob fortes emoções
Consumidor e cidadão pagando a conta do Banco Master.
Queda na patente da semaglutida pode reduzir preços de medicamentos em até 70%
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em...
Nem todo cancelamento ou atraso de voo deve ser indenizado
STF suspende ações contra aéreas em todo país.
28 bilhões de fraudes com o PIX e Banco Central obriga bancos a seguirem o caminho do dinheiro
Paulo Roque também deu dicas para o bom uso do décimo terceiro.
BRB e Banco Master: consumidor assustado com o que pode vir pela frente
Banco Central precisa vir a público dizer se os recursos dos correntistas estão garantidos.
Já trocou o seu IPhone?
Quando o produto se torna obsoleto de propósito para forçar o consumidor a compar um novo.
Golpe da falsa telefônica cresce e STJ manda bancos indenizarem consumidores
Idosos são as maiores vítimas.
Aéreas dão o primeiro passo pra cobrar pela bagagem de mão e deixam consumidor perplexo
Falta de transparência do setor na formação do preço das passagens é um dos principais problemas.
Passageiros inconvenientes podem ser barrados nos voos?
ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento.
Imposto sobre lucros e dividendos é boa medida
Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas.
Metanol em bebida alcoólica mostra ousadia do crime organizado
Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização
STJ manda pai pagar 150 mil reais à filha por abandono afetivo
Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa.
Número de consumidores que estão negativados no SERASA e SPC bate recorde e acende alerta
Juros altos são problema mas falta também educação financeira.
Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor
Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF.
STF tenta frear excesso de judicialização na saúde
Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor.